África 21 - DF
10/03/2010 - 09:41
CPLP
Presidente do Parlamento angolano considera livre circulação indispensável para a cooperação na CPLP
Segundo Paulo Kassoma, há consciência de que a livre circulação de cidadãos apresenta contornos de alguma complexidade, dado os níveis desiguais de desenvolvimento entre os Estados membros.
Da Redação, com Angop
O líder parlamentar expressou o facto quando apresentava, na II Assembleia Parlamentar da CPLP, que decorre desde segunda-feira, em Lisboa, o tema "Reforço da cooperação no âmbito da CPLP".
Segundo Paulo Kassoma, há consciência de que a livre circulação de cidadãos apresenta contornos de alguma complexidade, dado os níveis desiguais de desenvolvimento entre os Estados membros e de políticas migratórias que garantam a estabilidade social.
Apesar de o fenómeno da imigração se tornar um problema global, o líder parlamentar é de opinião que se deve equacionar soluções que garantam os interesses recíprocos dos oito Estados membros. "Tem havido espaços positivos neste sentido, mas ainda não satisfazem todas as expectativas".
Mostrou-se convicto de que com a instituição do parlamento comunitário espera-se que a questão tenha outro tratamento, extensivo aos cidadãos residentes em cada país membro, pois a participação destes (cidadãos) em comunidades locais ainda é uma questão em aberto.
“As trocas comerciais, a cooperação empresarial nos vários domínios, a solidariedade social, a procura de formação técnica e académica, a assistência médica qualificada e o turismo envolvem a circulação de pessoas e bens, para a qual há que encontrar soluções pragmáticas e equilibradas que satisfaçam as necessidade dos cidadãos e dos Estados”, asseverou.
Uma outra questão indispensável para a promoção da cooperação na CPLP, na óptica de Paulo Kassoma, é a consolidação das relações entre os países membros e o apoio que deve ser concedido ao empresariado público e privado.
Por isso, referiu, o Conselho Empresarial da CPLP deve continuar a desempenhar um papel relevante na promoção do sector.
Para o presidente da Assembleia Nacional, as organizações da sociedade civil devem, igualmente, merecer uma atenção especial dos órgãos da CPLP, na medida em que desempenham um papel activo na consolidação da democracia, na protecção dos direitos humanos, assim como no reforço da solidariedade social.
Integram a comitiva parlamentar angolana na reunião, os deputados Luís Reis Cuanga, João Melo, Cristóvão da Cunha, Lúcia Tomás e Lukamba Gato.
Fazem parte da CPLP, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Brasil, Portugal e Timor Leste.
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